Contrato

Employee Write Up

OBJETO DO CONTRATO

A Afrika Studio prestará à CONTRATANTE os serviços de criação de 1 (um) website funcional, nos termos apresentados na proposta técnica financeira.

 

OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

A CONTRATANTE fica obrigada a:

  1. Disponibilizar o devido acompanhamento para garantir todo o suporte necessário para a execução das atividades da Afrika Studio;
  2. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela Afrika Studio, desde que necessárias para a prestação dos serviços ora contratados;
  3. Fazer o acompanhamento e fiscalizar, recusar, mandar desfazer ou refazer qualquer serviço que não esteja de acordo com a técnica atual, normas ou especificações que atentem ao objeto contratado;
  4. Dar permissão as contas e ferramentas necessárias para a execução das atividades da Afrika Studio; e
  5. Realizar os pagamentos das remunerações conforme disposto na proposta técnica financeira.

MORA

  1. Existe mora da CONTRATANTE quando, por causa que lhe seja imputável não tenha efetuado o pagamento no prazo previsto.
  2. A falta de pagamento nos termos e prazos estabelecidos faz incorrer a CONTRATANTE em mora, tendo a Afrika Studio o direito de exigir, além dos valores em atraso, uma indemnização igual a 20% do que for devido.
  3. Em caso de mora nos pagamentos superior a 30 dias por parte da CONTRATANTE, fica a Afrika Studio com o direito de suspender o serviço de hospedagem e negar o acesso ao servidor, até que sejam pagos os valores em dívida.

 

CONFIDENCIALIDADE

A Afrika Studio obriga-se a manter confidencialidade sobre todas as informações a que tiverem acesso durante e após a execução deste contrato, e observar com rigor os preceitos éticos e legais.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E AUTORIZAÇÃO PARA USO

A CONTRATANTE concorda em autorizar a Afrika Studio a utilizar seu logotipo e todos os conteúdos produzidos durante ou após a vigência do contrato, para promover os trabalhos realizados. Essa autorização está condicionada ao respeito aos princípios da boa-fé, finalidade, necessidade, qualidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.

DA RESCISÃO

  1. As partes se reservam o direito de cancelarem o presente contrato caso considere necessário.
  2. As partes não têm obrigação de estender ou renovar o contrato, mesmo que seu desempenho seja excelente.

Li e aceito todos os termos apresentados na Proposta Técnica Financeira (PTF). Comprometendo-me a cumprir as obrigações como CONTRATANTE conforme as condições do objeto do contrato.

Autorizo a Afrika Studio a iniciar os serviços conforme detalhado na Proposta Técnica Financeira (PTF).

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